Ex-ministro Maílson da Nóbrega afirma que resistências à reforma tributária estão menores
Maílson da Nóbrega: sistema tributário brasileiro tem prejudicado crescimento do País O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega
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Encontramos 108 resultados para o termo Lei Complementar 96
Economia
- 14/03/2023
- 21:45:23
- Economia
Direitos Humanos
Câmara aprovou 218 propostas em defesa das mulheres na última legislatura, diz procuradora
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher (8 de março), deputadas saudaram conquistas, mas...
- 08/03/2023
- 20:06:43
- Política
Geral
IPTU 2023: vencimento da 1ª parcela ou pagamento à vista ocorre no dia 10 de março
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI), informa aos...
- 08/03/2023
- 17:05:17
- Grande Curitiba
Economia
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a...
- 01/03/2023
- 20:16:43
- Economia
Economia
Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário
Van Hattem: o grupo tem três deputados do Amazonas e nenhum da região Sul Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o Amazonas está...
- 15/02/2023
- 18:43:30
- Economia
Economia
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
Pagamento do Bolsa Família dependia da aprovação da PEC da Transição Conforme o texto, do relator Elmar Nascimento (União-BA), emendas de...
- 29/12/2022
- 09:52:33
- Economia
Saúde
Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo
Símbolo do autismo é uma fita, feita de peças de quebra-cabeça coloridas O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada...
- 27/12/2022
- 22:41:19
- Saúde
Economia
Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro
Comissão especial durante a votação da reforma tributária A comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 7/20)...
- 23/12/2022
- 03:16:26
- Economia
Economia
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Luis Miranda: micro e pequenas empresas foram muito afetadas pela pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da...
- 02/12/2022
- 20:01:15
- Economia
Consumidor
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto
O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tributo indireto ao...
- 21/11/2022
- 11:41:15
- Economia
Editorias
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